Daniel Elorza Advogados
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DIREITO DA SAÚDE · SÃO PAULO

Advocacia especializada em Direito da Saúde

Quando o plano de saúde nega o que o médico prescreveu, a lei está do seu lado — e existe um caminho para fazê-la valer com a urgência que o seu caso exige. Atuamos em liminares e ações sobre medicamentos de alto custo, tratamento oncológico, home care, reajustes abusivos e cancelamento de contratos.

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Daniel Elorza, advogado especialista em Direito da Saúde
Daniel Duarte Elorza
OAB/SP 274.283 · 20 ANOS DE ADVOCACIA
SOBRE O ESCRITÓRIO

Ninguém procura um advogado de saúde em um bom momento.

Quem chega até aqui costuma estar diante de uma negativa, de um boleto impagável ou de um tratamento interrompido — e precisa, antes de tudo, de clareza. Há 20 anos na advocacia, o escritório Daniel Elorza Advogados defende pacientes e famílias nessas situações, com uma característica que faz diferença nos dias decisivos: cada caso é conduzido pessoalmente pelo advogado titular, do primeiro contato à decisão.

O escritório também presta consultoria jurídica a pequenas e médias empresas.

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COMO PODEMOS AJUDAR

As frentes em que atuamos

VER TODAS →
01

Medicamentos de alto custo

Seu médico prescreveu. O plano negou. Atuamos para garantir medicamentos de alto custo, off-label, de uso domiciliar ou fora do rol da ANS, por meio de liminar.

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02

Exames e tratamento oncológico

No tratamento do câncer, esperar não é uma opção. Se o plano negou o Oncotype DX, o PET-CT, a quimioterapia ou a terapia-alvo, cada dia conta — e o pedido de urgência existe para esses casos.

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03

Home care

Levar o cuidado para casa foi uma decisão médica — e decisão médica não se desfaz por avaliação administrativa do plano. Atuamos para implantar ou restabelecer o atendimento como prescrito.

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04

Reajustes abusivos e falso coletivo

Aumentos de 20%, 30%, 40% ao ano não são fatalidade. Reajustes por sinistralidade sem transparência, aumentos aos 59 anos e o falso coletivo podem ser revistos, com limitação aos índices da ANS e devolução do que foi pago a mais.

05

Cancelamento do plano pela operadora

A rescisão unilateral tem limites estritos na lei e na jurisprudência. É possível impedir o cancelamento ou pleitear o restabelecimento do plano, em caráter de urgência.

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06

Cancelamento sem aviso prévio de 60 dias

Cancelar o plano da empresa não deveria custar dois meses a mais. A exigência de 60 dias já foi afastada por decisão em ação civil pública — e os boletos posteriores são declarados inexigíveis.

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CONSULTORIA EMPRESARIAL

Um advogado de confiança a uma mensagem de distância

Assessoria jurídica contínua para pequenas e médias empresas: contratos, prevenção de conflitos e apoio nas decisões do dia a dia — incluindo a gestão jurídica do plano de saúde empresarial, da contestação de reajustes ao encerramento do contrato sem custos indevidos.

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OAB/SP 274.283 · 20 ANOS DE ADVOCACIA · ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE · ATENDIMENTO DIRETO PELO ADVOGADO TITULAR · PROCESSOS 100% DIGITAIS, EM TODO O BRASIL · RETORNO EM ATÉ 24H ÚTEIS
FALE COM O ESCRITÓRIO

Conte a sua situação pelo WhatsApp e envie os documentos que tiver — a negativa, o relatório médico ou os boletos. Você receberá uma avaliação honesta: se houver caminho, diremos qual é o melhor, e seguiremos juntos por toda a jornada.

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